O Ministério da Educação e da Cultura (MEC) é a entidade responsável por fiscalizar a qualidade dos cursos, escolas e instituições de ensino superior em todo país. Antes de liberar um curso para o acesso público, a instituição deve enviá-lo ao MEC para que o órgão possa avaliá-lo e ver se está tudo certo. Mas como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?
Essa é uma pergunta legítima, pois se você por algum acaso realizar um curso de graduação, pós-graduação ou especialização em uma instituição que não é aprovada pelo órgão, o certificado não terá muito efeito/validade no mercado de trabalho.
No conteúdo a seguir mostraremos um passo a passo para você verificar se um curso é reconhecido pelo MEC e outras dicas importantes. Confira!
Passo a passo para verificar se o curso é reconhecido pelo MEC
No site do MEC é possível verificar se um curso/faculdade é devidamente reconhecida pela instituição. Dessa maneira, você poderá saber tirar a sua dúvida em poucos segundos. No entanto, se a sua busca é referente a cursos livres/técnicos, não é possível obter essa informação no site da entidade.
Veja como fazer a verificação com o passo a passo abaixo:
- Acesse o portal do MEC;
- Em Consulta Avançada, escolha o tipo de busca que desejada fazer (Instituição de Ensino Superior, Curso de Graduação ou Curso de Especialização);
- Escolha o Estado, Município, Categoria Administrativa, Organização Acadêmica, Tipo de Credenciamento, Índice e Situação;
- Clique em Pesquisar;
- Em seguida, aparecerá a lista de cursos oferecidas pela instituição. Verifique se o curso consultado está na lista. Se ele estiver, é porque é reconhecido pelo MEC;
- Inclusive, se você clicar no curso poderá obter mais informações.
Como saber se um curso técnico é reconhecido pelo MEC?
No passo a passo acima você aprendeu como verificar se cursos de graduação, especialização e pós-graduação são reconhecidos pelo MEC. Mas e no caso de cursos técnicos e livres?
Bom, no caso de cursos técnicos, saiba que o Ministério da Educação e Cultura não é o único órgão responsável pelo reconhecimento. Nesse caso, as Secretarias Estaduais e Municipais podem fazer esse trabalho.
Como resultado, você pode verificar se o curso técnico é devidamente credenciado e reconhecido através da Secretaria de Educação de seu Estado.
Outra maneira de fazer essa consulta através do Sistec.
Já os cursos livres, eles são isentos de reconhecido pelo MEC. Veja o que diz a instituição:
Conforme previsto no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a formação inicial e continuada ou qualificação profissional podem ser ofertados como cursos de livre oferta, abertos à comunidade, com suas matrículas condicionadas à capacidade de aproveitamento da formação, e não necessariamente ao nível de escolaridade.
Tais cursos não possuem carga horária preestabelecida e podem apresentar características diversificadas em termos de preparação para o exercício profissional de algumas ocupações básicas do mundo do trabalho ou relacionadas ao exercício pessoal de atividades geradoras de trabalho e renda.
Esperamos que essas informações tenham sido úteis e que você tenha aprendido como saber se um curso é reconhecido pelo MEC. Ficou com alguma dúvida? É só deixar um comentário.
